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Publicações
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Artigos (4)
Motta Advogados Associados
Artigo ·
há 6 anos
Do Pagamento de Tributos com Imóveis
São antigas e constantes as tentativas de quitação de tributos sem o uso de numerário. Em alguns momentos surgiram ideias muito criativas com essa finalidade, como pedras preciosas, títulos da dívida...
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Motta Advogados Associados
Artigo ·
há 6 anos
Dos Excessos da Fazenda Nacional
Recente alteração na legislação federal permite que a Fazenda Nacional torne indisponível todo o patrimônio do devedor de tributos por ela administrados sem necessidade de prévia autorização...
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Artigo ·
há 6 anos
Corrupção e tributação do ato ilícito
Na Roma antiga, tendo Vespasiano criado um tributo sobre os mictórios públicos, foi questionado por seu filho Tito quanto à sua inconveniência. Ao que o pai, apresentando-lhe uma moeda, perguntou:...
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Artigo ·
há 6 anos
Da Contribuição Funrural
A assim conhecida contribuição ao FUNRURAL está hoje definida por recentes decisões do supremo tribunal federal e por uma resolução do senado. Essa contribuição ao FUNRURAL tem o seu embrião lá em...
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